Direito do Consumidor

O CDC, foi criado em 11 DE SETEMBRO DE 1990, através da Lei no 8.078, entrou em vigor em 11 de março de 1991. No art. 6º, II e III, reforça os direitos básicos do consumidor, destacando que todos têm direito à INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. Quando conhecemos nossos direitos, a relação entre cliente e fornecedor se torna mais clara e mais igualitária. Aqui, quero esclarecer dúvidas, através de orientações práticas que, servirão de ferramentas úteis para consultas no dia a dia.

Vinicius Carvalho.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EM DEFESA DO CONSUMIDOR: VEJA OS PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS PELA ANS



ANS suspende venda de 225 planos de saúde
 A partir da próxima segunda-feira, 14, 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos para marcação de consulta, exames e cirurgias, previstos na resolução normativa 259.
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

Atenção: Não contrate os planos de saúde listados abaixo. 
Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.


http://www.ans.gov.br/index.php/aans/central-de-atendimento
DISQUE ANS 0800 701 9656 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Novos planos com comercialização suspensa.
Planos que permanecem com a comercialização suspensa.
Operadora e nº de registro na ANS
Planos de saúde com comercialização suspensa
Nº de registro na ANS e nome do plano de saúde
ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA - 384003
413491995 - ADMEDICO I A H ENF  
413492993 - ADMEDICO I A H O ENF 
413495998 - ADMEDICO I A H APT
413500998 - EMP MENS AMB HOSP ENF
413504991 - EMP MENS AMB HOSP APTO 
459845098 - I A H COPART ENF 
413496996 - ADMEDICO I A H O APT
413505999 - EMP MENS AMB HOSP OBST APTO
459844090 - I A H COPART APT
459847094 - EMP COPART AMB HOSP ENF
CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA - 340782
404382991 - ESPECIAL
419529999 - HOSPITALAR EMPRESARIAL
441700033 - PLANO PERFEITO HOSPITALAR
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA - UNIMED DE SÃO LUÍS - 338559
408631997 - UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA 
408635990 - UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA
408636998 - UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA 
408637996 - UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA 
CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA - 324698
455103066 - CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD 
45107069 - CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD
455111067 - CRUZEIRO DO SUL - SPECIAL PRATA 
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - 395480
462396107 - PREMIUM
462395109 - PREMIUM
EXCELSIOR MED S/A - 411051
436394019 - EXPRESS ODONTO I 
436395017 - EXPRESS ODONTO II 
436396015 - EXPRESS ODONTO III 
436397013 - EXPRESS ODONTO IV 
436400017 - EXTRA ODONTO III 
436401015 - EXTRA ODONTO IV
436403011 - EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I 
454975069 - EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO 
457565082 - EXPRESS PB ENF SEM PARTO
454976067 - EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO 
454977065 - EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO 
454978063 - EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO 
457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO 
457570089 - EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO 
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A - 325074
400307991 - STANDARD GLOBAL 
400308990 - SPECIAL GLOBAL 
400309998 - EXECUTIVE GLOBAL 
400319995 - STANDARD GLOBAL 
400320999 - SPECIAL GLOBAL 
432843004 - PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME 
432844002 - PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME 
432845001 - PLANO EXECUTIVE - PME 
434527014 - STANDARD GLOBAL - CA 
434528012 - SPECIAL GLOBAL - CA 
436875014 - SELECT GLOBAL 
440839030 - IDEAL 
443022031 - IDEAL 200 
444361036 - SPECIAL PREMIUM
444362034 - SPECIAL PREMIUM CA
444364031 - SPECIAL PREMIUM PME 
445187032 - IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO 
451309046 - ESPECIAL I PME 
451310040 - ESPECIAL II PME 
451311048 - VIP OURO I PME 
459534093 - CLASSIC 
459535091 - STYLE 
459538096 - EXCELLENCE 
459554098 - CLASSIC CE 
459555096 - STYLE CE 
460243099 - CLASSIC CE PME 
436541011 - PLANO ODONTOLÓGICO
451308048 - EXCLUSIVO PME
455079060 - IDEAL ENFERMARIA
464619113 - CLASSIC CE COP
445186034 - IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA
400431991 - PLANO STANDARD GLOBAL
404510996 - ESPECIAL
443024037 - IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
445184038 - IDEAL 300
459536090 - PRIME
459537098 - MASTER
459544091 - CLASSIC - CA
460240094 - PRIME CE - PME
460241092 - EXCELLENCE CE-PME
460244097 - STYLE CE-PME
HBC SAÚDE S/C LTDA - 414352
439283023 - PRIME RE 
441402031 - MASTER RE
461130096 - ALFA
461134099 - SAFIRA 
ITÁLICA SAÚDE LTDA - 320889

OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA - 412171
435789012 - IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO 
435790016 - IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO 
447889034 - COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO 
447890038 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA 
447893032 - EXCELENCE 
447892034 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
465745114 - GLOBAL BÁSICO
447894031 - GLOBAL APARTAMENTO
447895039 - GLOBAL ENFERMARIA 
PLAMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 343463
412781991 - PLAMED STANDARD II 
412782990 - PLAMED EXECUTIVO II 
427155996 - PLAMED GOLD I
427156994 - PLAMED GOLD II
427159999 - PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO
PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. - 326861
402791984 - PROMÉDICA REFERÊNCIA
402792982 - PLANO ESPECIAL
433787005 - CO-PARTICIPADO ESPECIAL
433793000 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
433795006 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
459131083 - PROMÉDICA REFERÊNCIA
459136084  - PLANO AMBULATORIAL
700250995 - ESSENCIAL
700252991 - STANDARD PLUS
700253990 - STANDARD PLUS
459132081 - PLANO ESPECIAL
459133080 - PLANO EXECUTIVO I
REAL SAÚDE LTDA EPP - 381161
413765995 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  STAND  SEM CO-PARTICIPACAO 
413767991 - GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA 
413768990 - GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO 
413770991 - GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA 
413772998 - ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
413773996 - ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA 
413766993 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO 
413771990 - GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
459660099 - ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
461367108 - ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
413780999 - ESSENCIAL ENFERMARIA 
464695119 - EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA 
RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 410985
432716001 - SAÚDE PREFERENCIAL 
459606094 - MEDIC SAÚDE 
459828098 - SAÚDE BRASIL BÁSICO
461985104 - SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO 
SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - 300926
412217998 - GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA
412218996 - GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO
466381121 - GLOBAL XII ENFERMARIA
SAÚDE MEDICOL S/A - 309231
457163081 - MASTER 620 A 
457425087 - MASTER 520 E 
457423081 - MASTER 520 A
427365996 - EMP AHCO PREF EXECUTIVO
457429080 - PLENO 320 E
SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF - 312304
701549996 - PLANO 3 - QC S/F
701551998 - PLANO 5 - QP S/F 
701556999 - PLANO 10 - QC C/F 
701557997 - PLANO 11 - QC S/F
701559993 - PLANO 13 - QP S/F
701567994 - PLANO 21 - QP S/F
SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 311405
401544984 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA 
401545982 - PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA 
401546981 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA 
401547989 - PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA 
401548987 - PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA
401569980 - EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA
462707105 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA
437026021 - SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 
462698102 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA 
401553983 - EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA
401564989 - EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
462700108 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA
462699101 - SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO
SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - 315630

402743994 - SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL 
459573094 - INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
459839093 - INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO
459837097 - COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II 
459928094 - COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA
SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - 410926
447049034 - STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 
447050038 - VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 
453350040 - STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 
453351048 - VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 
455748074 - SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL
455749072 - SOSAÚDE FLEX VIP 
455750076 - SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
455751074 - SOSAÚDE FLEX STANDART 
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 353574

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA - 348066
410221995 - VIP REGIONAL 1 B
410224990 - VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)
410232991 - PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS)
410236993 - PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS)
UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - 347361
420451994 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
420454999 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF
420455997 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT 
420450996 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF
458836083 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL 
458850089 - MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO 
UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - 327263

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301337
445900038 - REFERÊNCIA 
445901036 - PADRÃO 
445902034 - INTEGRAL 
445903032 - SUPREMO 
445904031 - ABSOLUTO I 
445907035 - REFERÊNCIA 
445908033 - PADRÃO 
445914038 - REFERÊNCIA 
445915036 - PADRÃO 
445916034 -INTEGRAL 
445917032 - SUPREMO 
445918031 - ABSOLUTO I 
445920032 - ABSOLUTO III 
455209061 - INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO 
455210065 - INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL 
455211063 - PADRÃO UNIPLAN ADESÃO
455213060 - REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO
455215066 - SUPREMO UNIPLAN ADESÃO 
455216064 - SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL 
455223067 - ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL 
455226061 - INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL 
455227060 - ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO 
455228068 - ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL 
455229066 - ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL 
 455230060 - ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO 
455231068 - ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL 
455232066 - ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL
455234062 - PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL 
455235061 - PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL
455236069 - PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL 
455240067 - REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL
455244060 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
459378092 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL 
461082092 - PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
455910035 - SUPREMO
461193104 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
461091091 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO 
461092090 - INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
459389098 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO  - 301311
423070991 - UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA
409839991 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA
444773035 - UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA
444779034 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA  - COM COP
457117087 - UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO
457115081 - UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO
460909093 - UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO
460882098 - UNIMED ADESÃO I - ESPECIAL PARTICIPATIVO
457118085 - UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO PARTICIPATIVO
423071990 - UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA FÍSICA
UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - 348520
458717081 - BÁSICO I COM PARTO
464727111 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275
464726112 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 
VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. - 403334

 Fonte: http://www.ans.gov.br/index.php/espaco-da-qualidade/planos-suspensos/1748-planos-suspensos

2 comentários:

  1. Fico feliz saber que temos pessoas que se preocupa com a saúde da população,a população paga pela sua saúde e não tem seguro da mesma,ainda faltam outras empresas nessa lista...tem empresas que estão cobrando muito e oferecendo pouco, má qualidade nos atendimentos,como se estivessem fazendo favor ao consumidor.Isso é uma vergonha...

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  2. Agora o povo paulista e paulistano podem contar com mais um Amigo camarada falo do ex- DEPUTADO FEDERAL VINICIUS CARVALHO QUE LHE DAR DICAS SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS NA RADIO RECORD AM 1000

    É se fazendo que se mantem fazendo...

    LAUCIMAR DI VASCONCELOS

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