BRASIL TERÁ SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ACIDENTES DE
CONSUMO
Anunciada,
em Brasília, a criação do Sistema de Informação de Acidentes de Consumo (Siac).
O objetivo é armazenar registros dos serviços de saúde sobre acidentes graves
ou fatais relacionados a produtos, com potencial risco aos consumidores. A
previsão é que o sistema seja implantado em 120 dias. O anúncio foi feito
durante o nono Congresso de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
O Siac torna compulsória a notificação pelos profissionais da rede pública de saúde de casos de acidentes de consumo causados por produtos e serviços, que gerem qualquer suspeita de danos à saúde. A expectativa é de que, em pouco tempo, o Brasil tenha o maior banco de dados de acidentes do mundo, porque é o único país com mais de 100 milhões de habitantes com sistema público de saúde. Estes números vão se somar a outros bancos existentes e propiciar a criação de políticas públicas muito mais realistas para combater o problema.
O Siac torna compulsória a notificação pelos profissionais da rede pública de saúde de casos de acidentes de consumo causados por produtos e serviços, que gerem qualquer suspeita de danos à saúde. A expectativa é de que, em pouco tempo, o Brasil tenha o maior banco de dados de acidentes do mundo, porque é o único país com mais de 100 milhões de habitantes com sistema público de saúde. Estes números vão se somar a outros bancos existentes e propiciar a criação de políticas públicas muito mais realistas para combater o problema.
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), o banco de dados vai
permitir aprimorar a fiscalização de produto inseguro, identificar se está
sendo vendido de forma legal ou se deveria ter um selo de certificação ou
regulamentação.///
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