Prezados amigos, embora esta matéria não diga respeito diretamente aos direitos do consumidor, pelo princípio da informação, todos devem conhecer seus direitos. Muitas pessoas aposentadas querem saber mais sobre o termo: DESAPOSENTAÇÃO. Trata-se de uma medida "pleiteada judicialmente" por quem já está aposentado, continua trabalhando e contribuindo para o INSS, já que não existe uma lei que regule o tema. Assista a este vídeo para saber mais...
Direito do Consumidor
O CDC, foi criado em 11 DE SETEMBRO DE 1990, através da Lei no 8.078, entrou em vigor em 11 de março de 1991. No art. 6º, II e III, reforça os direitos básicos do consumidor, destacando que todos têm direito à INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. Quando conhecemos nossos direitos, a relação entre cliente e fornecedor se torna mais clara e mais igualitária. Aqui, quero esclarecer dúvidas, através de orientações práticas que, servirão de ferramentas úteis para consultas no dia a dia.
Vinicius Carvalho.
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